Curso de Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática
Kz8.000,00
Apresenta todo o estatuto e vários pontos relevantes dele, como: a evolução histórica e várias doutrinas atreladas ao estatuto, a proteção integral, princípios, o conselho tutelar. Também a justiça da vara, da infância e da juventude, o contrato de aprendizagem e muito mais.
Sobre o autor: Karin Pfannemuller Gomes
Mestre em Direito Político e Econômico (2010) e Bacharel em Direito (2000), pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada inscrita na OAB/SP sob o n° 183.125. Atualmente é Professora Mensalista do SENAC – Campus Santo Amaro/SP; e Coordenadora Nacional de Capacitação e Treinamento da CLC – Christian Leadership Center Produtos e Serviços Ltda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Empresarial. Possui vasta vivência em direito societário, participando ativamente em reestruturação e abertura de empresas com sócios e capitais estrangeiros, elaboração de contratos comerciais e internacionais, parcerias público privadas, processos de licitação, contratos e documentos societários. Professora de Direito Empresarial, Fundamentos da Ciência Jurídica, Direito Internacional Privado, Introdução ao Direito, Legislação em Eventos. Cursando Licenciatura em Pedagogia no Centro Universitário SENAC.
Descrição
Apresenta todo o estatuto e vários pontos relevantes dele, como: a evolução histórica e várias doutrinas atreladas ao estatuto, a proteção integral, princípios, o conselho tutelar. Também a justiça da vara, da infância e da juventude, o contrato de aprendizagem e muito mais.
Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
- 1 Capítulo 1
- Aula 1. Origens do ECA
- Aula 2. Primeiras Leis
- Aula 3. Terminologia
- Aula 4. Características
- Aula 5. Direito à vida e à saúde
- Aula 6. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
- Aula 7. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
- Aula 8. Direito à educação
- Aula 9. Direito à convivência familiar e comunitária
- 2 Capítulo 2
- Aula 10. Direito à pobreza e o poder familiar
- Aula 11. Direito da família e adoção: do reconhecimento
- Aula 12. Direito da família e adoção: da Guarda
- Aula 13. Princípio e Prevenção: Princípio do Superior ou Melhor Interesse
- Aula 14. Princípio e Prevenção: Princípio da Proteção Integral
- Aula 15. Políticas e entidades de atendimento: Características
- Aula 16. Linhas de ação e diretrizes – ECA, art. 87-88
- Aula 17. Medidas de Proteção: Família e orientação
- Aula 18. Medidas de Proteção: Programas e tratamentos
- Aula 19. Medidas sócio-educativas: Características
- 3 Capítulo 3
- Aula 20. Medidas sócio-educativas: advertência, reparação e prestação de serviços
- Aula 21. Medidas sócio-educativas: Da internação
- Aula 22. Conselho tutelar: Características
- Aula 23. Conselho tutelar: Atribuições do conselho tutelar
- Aula 24. Da justiça da infância e da juventude: Do acesso
- Aula 25. Da justiça da infância e da juventude: Da competência geral
- Aula 26. Da justiça da infância e da juventude: Da competência jurisdicional e administrativa
- Aula 27. Dos atos infracionais: Procedimentos
- Aula 28. Dos Atos Infracionais: Recursos
- Aula 29. Direito à profissionalização e à proteção no trabalho: Histórico e legislação
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