Curso de Direitos Humanos
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Você aprende os principais direitos e garantias fundamentais previstos na constituição e suas características, as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, o processo de incorporação dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, casos práticos à direitos fundamentais e muito mais.
Sobre o autor: Cintia Barudi Lopes
Professora de direito administrativo e de direito constitucional das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, desde 2005, bem como professora líder do Curso de Pós-Graduação da FMU in company em direito administrativo ministrado aos Tenentes da Força Aérea Brasileira. Especialista em Direito Constitucional, mestre em direito difusos e coletivos, atualmente doutoranda pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada e diretora da Comissão de Direito Administrativo da 116ª Subseção OAB Jabaquara/Saúde. Palestrante e autoras de artigos jurídicos.
Descrição
Você aprende os principais direitos e garantias fundamentais previstos na constituição e suas características, as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, o processo de incorporação dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, casos práticos à direitos fundamentais e muito mais.
Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
- 1 Capítulo 1
- Aula 1. Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos
- Aula 2. Os Direitos Fundamentais e a CF/88
- Aula 3. Os direitos fundamentais
- Aula 4. Características dos direitos fundamentais
- Aula 5. Cláusulas pétreas
- Aula 6. Direitos e garantias individuais
- Aula 7. Direito à vida
- Aula 8. Princípio da isonomia
- 2 Capítulo 2
- Aula 9. Livre manifestação do pensamento e direito de expressão
- Aula 10. Direitos da personalidade
- Aula 11. Direito de propriedade
- Aula 12. Direito de petição e de certidão
- Aula 13. Liberdade de reunião e de associação
- Aula 14. Devido processo legal e contraditório e ampla defesa
- Aula 15. Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada
- Aula 16. Liberdade de crença e de religião
- Aula 17. Princípios de interpretação
- 3 Capítulo 3
- Aula 18. Princípio da proporcionalidade
- Aula 19. Destinatário dos direitos fundamentais
- Aula 20. A pessoa jurídica como destinatária
- Aula 21. O papel do Poder Judiciário
- Aula 22. Reserva do possível
- Aula 23. Eutanásia
- Aula 24. Abandono afetivo
- Aula 25. Transfusão de sangue e testemunha de Jeová
- Aula 26. Síndrome de Down e Autismo
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