Descrição

Explica As atividades e o meio ambiente, A administração pública, A legislação, Embasamento legal, Quem está sujeito ao licenciamento?, Quem não precisa do licenciamento?, Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO) e Formulário.

Sobre a carga horária:
O curso possui 10 horas de carga horária.

1. Atividades e o meio ambiente,
2. A administração pública,
3. A legislação,
4. Embasamento legal,
5. Quem está sujeito ao licenciamento?,
6. Quem não precisa do licenciamento?,
7. Licença Prévia (LP),
8. Licença de Instalação (LI),
9. Licença de Operação (LO) e Formulário.