Descrição

Aborda Preparação para a primeira fase: o que estudar?, Fontes do Direito Tributário, Definição de tributo, Princípio da legalidade, Princípio da anterioridade, Exceções ao princípio da anterioridade, Princípio do não confisco, Princípio da irretroatividade, Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária – Parte I e Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária – Parte II.

Sobre a carga horária:
O curso possui 10 horas de carga horária.

1.  Preparação para a primeira fase: o que estudar?,
2. Fontes do Direito Tributário,
3. Definição de tributo, Princípio da legalidade,
4. Princípio da anterioridade,
5. Exceções ao princípio da anterioridade,
6. Princípio do não confisco, Princípio da irretroatividade, Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária – Parte I e Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária – Parte II.