Descrição

Aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) , Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas.

Sobre a carga horária:
O curso possui 10 horas de carga horária.

1. Conceito de direito ambiental,
2. Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências,
3. Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) ,
4. Princípios da prevenção e/ou da precaução,
5. Princípio da participação ou cooperação,
6. Princípio da informação,
7. Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador,
8. Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas.