Curso de Direito Tributário

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Ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário.

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Descrição

Ensina imunidades, isenções, diferentes classificações de tributos, impostos federais e estaduais, formas de exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário.

Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

  • 1 Capítulo 1
  •  Aula 1. Fontes do Direito Tributário
  •  Aula 2. Definição de tributo
  •  Aula 3. Princípio da legalidade
  •  Aula 4. Exceções ao princípio da anterioridade
  •  Aula 5. Princípio do não confisco
  •  Aula 6. Princípio da irretroatividade
  •  Aula 7. Princípio da uniformidade territorial e da não diferenciação tributária – Parte II
  •  Aula 8. Teoria tripartite e teoria quinquinpartite
  • 2 Capítulo 2
  •  Aula 9. Contribuição de melhoria
  •  Aula 10. Empréstimo compulsório
  •  Aula 11. Contribuições especiais
  •  Aula 12. IPTU
  •  Aula 13. ISS
  •  Aula 14. ITCMD
  •  Aula 15. IPVA
  •  Aula 16. IE
  •  Aula 17. IR
  • 3 Capítulo 3
  •  Aula 18. IPI
  •  Aula 19. ITR
  •  Aula 20. Imunidades e isenções tributárias
  •  Aula 21. Vigência da legislação e aplicação da legislação
  •  Aula 22. Crédito tributário e lançamento
  •  Aula 23. Modalidades de lançamento tributário
  •  Aula 24. Domicílio tributário
  •  Aula 25. Responsabilidade tributária
  •  Aula 26. Suspensão
  •  Aula 27. Extinção

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